A Norma 02/JNE/2026 define as regras para a realização de provas finais do ensino básico e exames nacionais do ensino secundário em Portugal. Estabelece procedimentos para material autorizado, identificação, comportamento e funcionamento das provas, garantindo a equidade no processo de avaliação para alunos e encarregados de educação.
O documento com o resumo das principais orientações relativas à realização das provas e exames dos ensinos básico e secundário destina-se a apoiar alunos e encarregados de educação na compreensão das regras essenciais a cumprir.
O cumprimento rigoroso destas normas é fundamental para garantir a equidade e validade do processo de avaliação.
Para acompanhar todas as informações sobre as provas de avaliação externa, provas ModA, Provas finais e Provas de equivalência a frequência, deve ser consultada a página oficial do IAVE e a página do agrupamento dedicada ás provas de avaliação externa, disponível aqui, em http://provas.aeco.pt.
